Em seu segundo mandato como deputado federal, Mandetta fez uma análise das atividades parlamentares realizadas no ano de 2015. Segundo o parlamentar, o primeiro ano da 55ª legislatura ficou marcado por escândalos de corrupção e pela crise política.
“Infelizmente, vimos o aprofundamento da corrupção e inúmeras personalidades políticas sendo colocadas contra as delações premiadas. Tivemos o número recorde de abertura de CPIs no Congresso, várias prisões, como a do senador Delcídio que manchou a imagem de Mato Grosso do Sul e o envolvimento do Presidente da Câmara e da Presidente da República em vários escândalos”, declarou.
Atuação – A atuação do deputado que ganhou destaque neste ano foi a luta pelos interesses médicos na Subcomissão da Carreira Médica e na derrubada do Decreto que criava o Cadastro Nacional de Especialidade Médica.
No segundo semestre, o parlamentar se empenhou bastante no combate ao zika vírus e a epidemia da microcefalia que se espalhou pelo país e que já soma aproximadamente 3 mil casos. Mandetta solicitou a realização de uma Comissão Geral com o ministro da saúde para tratar das ações realizadas pelo governo e os investimentos em pesquisa. “É imperativo a revisão do programa de combate à dengue”, alertou Mandetta.
Votações – Acerca das votações no Congresso, Mandetta destacou a aprovação da Lei de Inclusão e do Voto Impresso que garantirá a impressão de um comprovante do voto feito na urna eletrônica, para recontagem dos votos em caso de suspeita de fraude.
“Tivemos grandes votações esse ano e uma delas extremamente polêmica que foi a da redução da maioridade penal, a qual votei favorável para crimes contra a vida. Trabalhamos com fiscalização, cobrança, pedidos de esclarecimentos, foi um ano bastante intenso”, ressaltou.
Projetos de autoria – Ao longo de 2015, o deputado Mandetta apresentou cinco projetos de lei que seguem tramitando na Câmara, o PL 2907/15, que altera a legislação do Imposto de Renda, o PLP 162/15, que "Cria o Fundo Penitenciário Nacional – FUNPEN, o PL 3042/15, que amplia os recursos do FUNDEB para educação especial, além do PL 3727/15 e o PL 3485/15, ambos instituem datas comemorativas, o Dia do Otorrinolaringologista no dia 3 de março e o Dia do Psiquiatra no dia 10 de outubro.
Além dos projetos apresentados, outros dois de autoria do parlamentar foram aprovados em comissões, o PL 5542/13 que torna obrigatória a aquisição de seguro-saúde pelos estrangeiros que ingressarem no País que será votado pela CCJ em caráter conclusivo e o PL 1..019/11 que pune a recusa dos pais a submeter-se a tratamento médico que possa evitar a transmissão de doença infecciosa ao feto que aguarda decisão do Plenário.
“Fiz questão de exercer o meu papel de legislador e pude comemorar o meu desempenho na aprovação do PL 8140/14 que obriga o termo médico nos diplomas de Medicina e que segue para votação no Senado. Foi uma grande vitória para os médicos brasileiros que sofriam pela indefinição do termo nos diplomas”, informou.
Fique por dentro de toda atividade parlamentar do deputado Mandetta em 2015: http://www.camara.leg.br/Internet/Deputado/dep_Detalhe.asp?id=160633&btnPesquisar.x=5&btnPesquisar.y=10&btnPesquisar=OK
Assessoria de Comunicação
21/12/2015